Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o uso da Minha Cifra (site minhacifra.app.br e aplicativo Android), um produto desenvolvido pela H2apps. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda integralmente com estas condições. Se não concordar, não utilize o serviço.

A Minha Cifra é uma plataforma para você criar, editar, organizar e consultar cifras e repertórios musicais, sincronizados entre o site e o aplicativo.

O serviço está em fase de acesso antecipado: liberamos contas em lotes, por ordem de inscrição na lista de espera. Funcionalidades podem mudar, ser testadas ou ajustadas durante essa fase.

• É preciso ter uma conta para usar o serviço, criada a partir do convite recebido;
• Você é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro;
• Mantenha a sua senha em segurança: atividades realizadas com a sua conta são de sua responsabilidade;
• Uma pessoa, uma conta. Não compartilhe suas credenciais com terceiros.

Inscrever-se na lista de espera garante apenas uma posição na fila de acesso antecipado. Não garantimos prazos de liberação nem quantidade de convites por lote.

Ao usar a Minha Cifra, você concorda que não vai:

• Usar o serviço para armazenar ou distribuir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Reproduzir letras ou arranjos de terceiros em desacordo com a legislação autoral brasileira — as cifras salvas devem ser de sua autoria ou de uso permitido;
• Tentar invadir, sobrecarregar, engenheirar reversamente ou interferir no funcionamento da plataforma;
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o acesso ao serviço.

As cifras que você cria continuam suas. Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que submete à plataforma.

Ao criar ou subir uma cifra, você nos autoriza — apenas na medida necessária para operar o serviço — a armazenar, exibir para você e sincronizar esse conteúdo entre seus dispositivos. Essa autorização termina quando você exclui o conteúdo ou a conta.

• Planos pagos, quando disponíveis, são processados pelo Mercado Pago, sujeito também aos termos dele;
• A assinatura é cobrada conforme o plano escolhido e pode ser cancelada a qualquer momento nas configurações da conta;
• Cancelada a assinatura, você mantém o acesso até o fim do período já pago, e suas cifras continuam salvas na sua conta;
• Reembolsos são tratados conforme o Código de Defesa do Consumidor: você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos da contratação.

A marca Minha Cifra, o site, o aplicativo, o design e o código da plataforma são de nossa propriedade e protegidos pela legislação autoral. Nada nestes termos transfere a você direitos sobre a plataforma, exceto a licença de uso pessoal do serviço.

Trabalhamos para manter o serviço estável, mas em fase de acesso antecipado podem ocorrer interrupções para manutenção, correções e melhorias, com ou sem aviso prévio. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Sempre que possível, avisaremos o motivo e daremos prazo para regularização.

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de dados por eventos fora do nosso controle ou danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

Este texto não exclui garantias que não podem ser excluídas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Podemos revisar estes termos conforme o serviço evolui. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência razoável.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente em contato@minhacifra.app.br. Veja também a nossa Política de Privacidade.